Lusa / EDUCARE | 2011-09-06
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| Cerca de 300 escolas ou agrupamentos de escolas iniciam a partir de quarta-feira o ano letivo sem serviço de psicologia, uma vez que ainda não foi autorizada a abertura de vagas para a contratação destes profissionais. |
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| Em declarações
prestadas Lusa, Daniela Gomes, do Movimento pró-ANPSE (Associação Nacional de
Psicólogos Escolares), lamentou que, "tal como sucedeu no ano letivo anterior,
este ano as escolas voltem a abrir sem o serviço de psicologia, estando estes
profissionais no desemprego desde 31 de agosto, quando terminou o contrato anual
de trabalho". "Voltámos à estaca zero. O ano passado só começámos a ser colocados a partir do final de novembro e este ano parece que vamos pelo mesmo caminho. Continuamos a aguardar pacientemente e na total incerteza que seja autorizada a abertura de vagas para o corrente ano letivo", disse. A Lusa solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas até ao momento não obteve resposta. Neste momento, segundo Daniela Gomes, "nem os agrupamentos TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) têm autorização para a abertura de processo concursal para colocação de psicólogos". "Apenas as escolas com Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), ou seja, psicólogos de quadro (cujo último concurso a nível nacional remonta a 1997), terão assegurados os serviços de psicologia. Desta forma, mais uma vez, estamos a falar de milhares de crianças e jovens que veem negado um direito consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e no estatuto do aluno", sustentou. A psicóloga considerou que está em causa o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo. O movimento, que está a criar uma associação de âmbito nacional, reivindica a contratação profissional dos psicólogos pelo MEC, vinculando-os de forma estável e possibilitando-lhes a entrada e progressão na carreira. Nos últimos anos, os psicólogos têm sido contratados para desenvolvimento de projetos de combate ao insucesso escolar, por contratação de escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, e da Lei n.º 23/2004, de 22 de junho. |
